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596 Resultados
CRIME NO DIA DAS MÃES
Motorista que matou mãe e filho atropelados na Grande BH é solto
Decisão do Supremo Tribunal de Justiça entende que a prisão foi irregular por não ter requerimento do Ministério Público
SUPREMO
Lula escolhe juiz apoiado por Kassio para STJ
Brandão é apoiado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT)
DIREITO & SAÚDE
STJ e obrigação de resultado na cirurgia plástica: verdade/sensacionalismo?
Não houve mudança de jurisprudência no STJ. O que mudou foi o exagero da imprensa
SAÚDE PÚBLICA
Regulamentação de uso medicinal da cannabis deve ser publicada nesta 2ª
Em novembro do ano ado, o STJ autorizou o cultivo para fins farmacêuticos, medicinais e industriais da planta
JUSTIÇA NA BERLINDA
Por que caso de venda de sentenças do STJ continua sob investigação no STF
Segundo a Polícia Federal, esquema é muito mais sofisticado do que se imaginou inicialmente
justiça
STJ: companhias aéreas podem vetar animais de e emocional em cabine
Segundo a Corte, não há legislação específica sobre o tema e a falta de padronização pode impactar na segurança de voos nacionais e internacionais
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Demora de Lula em escolher nomes ao STJ deve criar desfalque em lista
Ministros do STJ se dividem entre os que se incomodam com a lentidão e os que já se articulam com a perspectiva de elaborarem nova lista com outros nomes
DECISÃO JUDICIAL
Brumadinho: STJ mantém multa de R$ 86 mi à Vale por omissão e dados falsos
Decisão foi proferida no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Vale, que buscava anular a penalidade imposta pela CGU; entenda
PRESIDENTE E VICE DO STJ RECEBEM MAGISTRADOS MINEIROS
ROMPIMENTO DE BARRAGEM
Tragédia de Brumadinho: STJ vai analisar ação contra ex-presidente da Vale
Fábio Schvartsman deixou de ser réu após ter um habeas corpus concedido em março deste ano, que resultou no trancamento da ação penal
