Por que caso de venda de sentenças do STJ continua sob investigação no STF
Segundo a Polícia Federal, esquema é muito mais sofisticado do que se imaginou inicialmente
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A investigação sobre o esquema de venda de sentenças do STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou ao STF em 2024. De acordo com a Constituição Federal, suspeitas contra ministros de cortes superiores devem ser investigadas no Supremo.
Ainda no ano ado, o STF divulgou texto informando que não havia indício de participação de ministros do STJ no caso. A expectativa, portanto, era que as investigações fossem remetidas para a primeira instância.
As apurações avançaram e, hoje, não há perspectiva de o caso deixar do STF. Relator do caso, o ministro Cristiano Zanin tomou decisões nos últimos dias que apontam para um esquema muito mais sofisticado do que parecia à primeira vista.
As apurações estão sob sigilo. Não foram divulgadas informações de participação direta de ministro do STJ nos ilícitos. Mas a postura de Zanin de manter o caso em seu gabinete sinaliza que a hipótese de terem sido encontrados indícios contra integrantes da Corte é plausível.
Na semana ada, a Polícia Federal pediu para Zanin prorrogar por mais 60 dias as investigações. Para a PF, o esquema tem se mostrado “consideravelmente mais sofisticado e complexo” do que se imaginava inicialmente.
Antes, a PF afirmava que eram “atos isolados de compartilhamento de minutas de decisões”. Agora, os investigadores dizem ter encontrado “indícios de fatos com potencial de alterar a profundidade das hipóteses criminais”.
Nas investigações, há menção a pelo menos um ministro do STJ: Paulo Moura Ribeiro. Como o caso está sob sigilo, não é pública a informação sobre eventual participação direta dele no esquema. Os outros gabinetes sob investigação são os dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti e Nancy Andrighi.
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Nos últimos dias, Zanin autorizou o bloqueio de R$ 20 milhões dos envolvidos no esquema, além de ter proibido o contato entre investigados e a saída deles do país. Também foram autorizadas buscas e apreensões de celulares, computadores e a quebra de sigilo de dados telemáticos.
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Na quarta-feira, 14, Zanin determinou a prisão de duas pessoas acusadas de tentar atrapalhar as investigações. A expectativa é que o caso sigo sob o comando de Zanin nos próximos meses, sem perspectiva de deixar o Supremo.
