É neste clima de ânimos exaltados, verificado na votação de ontem dos nomes da comissão especial, que deputados devem votar nesta quarta-feira o parecer preliminar que pede a continuidade da representação contra Eduardo Cunha. O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD/BA) encerrou a fase de discussão do processo nessa terça-feira (8) e garantiu que vai colocar hoje em votação o relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP).
Pinato ressaltou que, durante o processo, Eduardo Cunha terá o direito de se defender. “Em momento algum, entro na questão de mérito e levaremos em consideração todas as ponderações”, disse o relator. Ele afirmou ainda que é importante levar para a sociedade brasileira o exame de mérito da matéria. “Nesse momento, cabe agora apenas issibilidade ou inissibilidade", esclareceu.
Recurso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou a liminar proposta pela defesa do presidente Eduardo Cunha para afastar o relator Fausto Pinato. O advogado Marcelo Nobre alegou que o recurso ao STF se deu porque, ao escolher o relator, o presidente do Conselho não levou em consideração que o deputado é do mesmo bloco partidário que Cunha. Nobre afirmou que também entrou com recurso regimental à Mesa da Câmara solicitando o afastamento de Pinato. Ele voltou a afirmar que Cunha não mentiu na I e que delação não é prova de nada.
Com Agência Câmara