Tablet de Mendonça trava ao ler voto sobre redes digitais

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), teve uma dificuldade tecnológica durante a leitura do voto sobre responsabilização das plataformas digitais nesta quinta-feira (5/6) e os colegas aproveitaram para brincar sobre as posições de cada um no caso.

Mendonça lê o voto em um tablet, que travou num determinado momento. "O equipamento aqui falhou", disse.

Enquanto ele tentava resolver o problema, o ministro Flávio Dino brincou: "É um colapso, não é? Por isso que tem que ter responsabilização".

Mendonça respondeu, mostrando a versão do voto impressa em papel: "Tem que ter uma reserva."

Dino continuou, dizendo que a situação ensejaria danos morais. "Tem que analisar isso aí".

E Mendonça, ainda lidando com o tablet, negou: "Não dá, não".

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O presidente da corte entrou no diálogo. "Qual plataforma você está usando? Só para saber se tem responsabilidade civil", perguntou Luís Roberto Barroso. O colega disse que nenhuma, apenas um leitor de texto.

Mendonça tem uma posição de defesa mais ampla da liberdade de expressão e indica, até aqui, um voto no sentido de manter as regras mais próximas às atuais.

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Na quarta (4/6), na primeira parte do voto, ele afirmou que a verdadeira tolerância defende pessoas, ainda que expressem ideias "idiotas ou inaceitáveis", e que essas ideias devem ser atacadas, não as pessoas.

"A Justiça Eleitoral brasileira é confiável e digna de orgulho. Se, apesar disso, um cidadão vier a desconfiar dela, este é um direito. No Brasil, é lícito duvidar da existência de Deus, que o homem foi à Lua e das instituições", disse.

Barroso já votou. Para ele, a norma hoje existente é insuficiente. O ministro defende o dever geral de cuidado, para evitar que conteúdos como pornografia infantil, automutilação, indução ao suicídio, tráfico de pessoas, terrorismo e abolição violenta do Estado democrático de Direito cheguem ao espaço público.

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Já Dino ainda não se manifestou formalmente, mas já declarou entender que o sistema legal instituído pelo marco não permanecerá nos mesmos termos. "Isso para mim é uma certeza aritmética", disse durante evento promovido pela revista Piauí.

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Na ocasião, ele indicou que vai propor alguns elementos diferentes daqueles já apresentados pelos colegas em plenário. Na visão de Dino, hoje a quantidade de publicações feitas significa que a danosidade produzida pelas redes sociais é, também, maior que em 2014, quando o texto da lei foi concluído.