Lula: 'governo vai anunciar maior política de crédito já feita neste país'
De acordo com o presidente, a nova política será anunciada em breve e será dividida em três frentes
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (20/2), em entrevista à Rádio Tupi FM, que o governo federal anunciará em breve “a maior política de crédito já feita neste país”. Ele, no entanto, disse que não daria mais detalhes para “não perder a magia”, mas antecipou que o programa seria dividido em três frentes: pequeno empreendedor, médio empreendedor e pequeno empresário”, afirmou.
No fim de janeiro, Lula anunciou em coletiva de imprensa que a ideia do governo é criar uma plataforma que permita aos bancos e instituições financeiras ar diretamente o perfil de crédito do celetista por meio do eSocial, o sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país. A previsão dada pelo Palácio do Planalto é que o presidente edite uma medida provisória ou envie um projeto de lei ao Congresso Nacional em fevereiro.
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O crédito consignado é um empréstimo que tem as parcelas descontadas diretamente do salário ou benefício do devedor. É uma modalidade de crédito que oferece taxas de juros mais baixas e é uma das mais utilizadas no Brasil, especialmente por servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).
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Na proposta do governo, que ainda será apresentada, as regras sobre limites do consignado para trabalhadores celetistas deverão permanecer como estão, como o teto de 30% do salário comprometido com o empréstimo e a possibilidade de usar 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o total da multa recebida por demissão sem justa causa para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego.
