Busca por lei

DÍVIDA

Zema sanciona lei que autoriza Minas a aderir ao Propag

Zema sancionou também matéria que cria o Comitê Gestor do Propag, que será presidido pelo vice-governador Mateus Simões

• 05/06/2025 - 20:41 - Compartilhe

ESTADOS UNIDOS

Bate-boca entre Trump e Musk indica erosão de aliança nos EUA

Desde que deixou o governo para se dedicar a seus negócios, o bilionário empreende uma campanha contra o projeto de lei tributário patrocinado por Trump

• 05/06/2025 - 19:28 - Compartilhe

SAÚDE

Psol entra na Justiça contra Lei do Dia dos Métodos Naturais de BH

Partido afirma que a Constituição estadual e a federal determinam que sejam promovidas políticas que eliminem o risco de doenças

• 05/06/2025 - 18:13 - Compartilhe

CONGRESSO

Projeto que aumenta o número de deputados será votado no Senado neste mês

A Câmara aprovou, no início de maio, um projeto de lei complementar que prevê aumentar a quantidade de deputados de 513 para 531

• 05/06/2025 - 15:26 - Compartilhe

Trânsito

Portaria inviabiliza lei mineira que permite pagar débitos durante blitz

ALMG aprovou pagamento na hora para evitar remoção, mas governo exige documento e informações atualizadas no sistema para não levar veículo para o Detran-MG

• 04/06/2025 - 18:09 - Compartilhe

Codemig

Justiça suspende nomeação de Luísa Barreto para comando de estatais de MG

Ação foi movida pelo deputado Professor Cleiton (PV), sob alegação de que indicação de ex-candidata à Prefeitura e BH fere a Lei das Estatais

• 04/06/2025 - 15:14 - Compartilhe

FORÇAS ARMADAS

Brigadeiro cita 'desconforto' com 'Garantia da Lei e da Ordem' de Bolsonaro

Brigadeiro Baptista Júnior afirmou que militares e ministro da Defesa informaram Bolsonaro de que não havia nenhum indício de fraude nas urnas

• 03/06/2025 - 21:34 - Compartilhe